julho 15, 2019

Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

 

&

 

POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO

 

APTITUDE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI

 

“INFRAOPS”

 

 

 

 PREÂMBULO

A empresa APTITUDE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, é uma pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF27.049.032/0001-38, Inscrição Estadual nº 119.855.980.110, inscrita no CCM da Prefeitura do Município de São Paulo,  neste Estado, com sede à Av. Marques de São Vicente, 446 – grupo 314 – Barra Funda, São Paulo – SP, CEP: 01139-002, com o nome fantasia “INFRAOPS”, atua na prestação de serviços e desenvolvimento, suporte e manutenção de sistemas informatizados (Tecnologia da Informação – TI), dentro de princípios éticos, visando manter sólida sua reputação no mercado, com responsabilidade social, ambiental, respeito às instituições, às práticas sadias da livre concorrência, do livre mercado, e à contribuição para o desenvolvimento da tecnologia da informação, sempre pautada pela integridade, lealdade, pelo respeito e valorização do ser humano em sua dignidade, com respeito às diversidades, opiniões e crenças, sem quaisquer preconceitos e formas de discriminação.

 

OBJETIVO:

Com o objetivo de seguir e praticar os princípios éticos e valores adotados, a empresa APTITUDE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, a seguir designada abreviadamente por seu nome fantasia “INFRAOPS” formula o presente Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção, que se regerá pelas disposições seguintes:

Este Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção orienta a “INFRAOPS” a seguir as diretrizes balizadas em padrões éticos e morais que norteiam o comportamento de todos os seus colaboradores, internos e externos, em especial a todos os integrantes do seu quadro societário e administrativo, de funcionários e prepostos, inclusive prestadores de serviços terceirizados, fornecedores e parceiros de negócios, no exercício de suas funções e atividades relacionadas à sua atuação.

Objetiva o presente Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção, sem prejuízo das demais premissas e proposições nele elencadas:

  • Evitar irregularidades em suas atividades;
  • Respeitar a integridade nas relações profissionais, tanto interna como externas, bem como de seus clientes e fornecedores;
  • Reforçar o cumprimento de leis e normas de atuação e conduta nas atividades fins da empresa;
  • Garantir a confidencialidade das informações sobre a empresa e seus clientes e fornecedores, colaboradores internos e externos, e de toda a comunidade envolvida em suas atividades;
  • Manter a excelência no trabalho realizado no dia a dia e estimular o comportamento ético nas relações entre funcionários e entre estes e seus clientes, fornecedores e todos que, de alguma forma, se relacionam com a empresa;
  • Evitar e repudiar qualquer forma de discriminação racial, de origem ou procedência, de credo ou de convicções políticas e ideológicas, ou qualquer forma de injustiça que possa comprometer a imagem da empresa perante seus colaboradores internos ou externos, clientes e fornecedores, e de todos que, de alguma forma, se relacionem com a empresa;
  • Preservar o relacionamento de trabalho alicerçado na transparência entre líder e liderado para uma relação respeitosa, construtiva e colaborativa, independentemente da posição hierárquica, de comando ou de subordinação, de cada um, sempre respeitando a dignidade humana e o objetivo social da relação capital e trabalho, segundo as normas constitucionais e legais;
  • Oferecer ambiente de trabalho saudável e seguro a seus funcionários e colaboradores, e as condições necessárias para o pleno exercício de suas capacidades e habilidades.

 

VALORES

Além dos objetivos já elencados no item anterior, e sem prejuízo deles, são valores contemplados pela “INFRAOPS” no exercício de suas atividades e sua atuação no mercado:

 

  • Oferecer serviços de tecnologia de maneira inteligente e sustentável para os negócios de seus clientes.
  • O pleno respeito às pessoas em sua dignidade, com responsabilidade social e ambiental, contribuindo para o pleno exercício da cidadania e dos direitos inerentes à pessoa humana, pela valorização do trabalho, pela valorização da educação e do aprendizado, e capacidade de empreender.
  • A transparência nos processos de trabalho, de fornecimento de produtos e serviços e de relacionamento profissional com clientes, colaboradores internos e externos.
  • Absoluto sigilo profissional e comercial em todas as etapas de contratação e de execução dos serviços contratados e/ou fornecimento de produtos.
  • Competência técnica e parceria de resultados como objetivo de sua atuação como empresa de Tecnologia da Informação (TI).
  • O bom relacionamento com os diversos setores sociais em que atua, assegurando aos clientes profissionalismo e confiança nas soluções que almejam, investimento constante em atualização e aprimoramento dos recursos tecnológicos mais adequados às necessidades de seus clientes, e estrito cumprimento das obrigações assumidas perante clientes, colaboradores internos e externos, sempre dentro das normas éticas, morais e legais que norteiam suas atividades, de modo a proporcionar ambiente saudável e de confiança mútua, cumprindo rigorosamente os acordos e contratos firmados.
  • Valorização das parcerias construídas com seus clientes, na busca de resultados satisfatórios para as partes envolvidas e para a sociedade como um todo.
  • Reconhecimento e respeito à atuação dos órgãos controladores ou orientadores de suas atividades, sejam eles entes públicos ou entidades privadas com poder de fiscalização e controle, associações de classe, entidades educacionais e sindicais.  
  • Manutenção de um ambiente de trabalho com relacionamento baseado no profissionalismo, na confiança mútua, na cooperação, na integração de todos os colaboradores, e no respeito às diferenças individuais de cada um.
  • Compartilhamento de recursos, conhecimentos e experiências profissionais adquiridos ou desenvolvidos – desde que respeitado o devido sigilo profissional e comercial -, buscando o aprimoramento da capacitação técnica, dos métodos e dos processos, de maneira a atingir melhor resultado global de clientes e colaboradores.
  • Valorização das pessoas e respeito à sua dignidade, contribuindo para o seu desenvolvimento pessoal, intelectual, técnico e profissional.
  • O zelo permanente em sua atuação pela utilização adequada e econômica dos recursos materiais, intelectuais, técnicos e financeiros disponíveis, visando uma economia sustentável.
  • A preservação e respeito à imagem, ao patrimônio e aos interesses das pessoas e empresas envolvidas, de clientes e colaboradores em geral.
  • O reconhecimento e valorização do capital intelectual da empresa e o estímulo ao surgimento de novas lideranças que possam contribuir para o seu desenvolvimento e sua atuação.
  • Valorização e estímulo à conduta ética individual e coletiva de colaboradores internos e externos, clientes e fornecedores.
  • A legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência em todos os atos praticados, valorizando a transparência, a lealdade e a confiabilidade.
  • A manutenção de um relacionamento pautado no respeito mútuo, preservação e confidencialidade das informações pertinentes à empresa, seus clientes e colaboradores internos e externos.
  • Relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros que possuem práticas harmônicas ao padrão ético adotado pela INFRAOPS e à moral social, evitando aqueles que sabidamente não possuem os mesmos princípios.
  •  Rejeição a disposições contratuais que afrontem ou minimizem a dignidade, a qualidade de vida e o bem-estar social de seus empregados diretos ou empregados terceirizados.
  • Reconhecimento à legitimidade dos canais de diálogo com as instituições representativas dos trabalhadores, legalmente constituídas, através de instrumento adequado para buscar a composição e a convergência de interesses conflitantes.
  • Cumprimento das determinações explicitadas nos instrumentos que regulam a relação da empresa com seus empregados, colaboradores, clientes e fornecedores.
  • Estabelecimento de relações justas e equilibradas com a comunidade por meio do incentivo, promoção, apoio e participação em ações de responsabilidade social e cidadania.
  • Incentivo, apoio e participação em ações governamentais e institucionais voltadas para o desenvolvimento social e cultural, proporcionando acesso à informação e ao conhecimento, bem como a preservação do meio ambiente.
  • O estímulo às iniciativas socioculturais e esportivas de seus empregados, colaboradores, clientes e todos que, de alguma forma, se relacionam com a atuação da INFRAOPS.

 

ABRANGÊNCIA

Este Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção se aplica a diretores, executivos, funcionários, colaboradores, fornecedores e parceiros da “INFRAOPS”. A leitura e o conhecimento deste Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção por todos os membros da administração, colaboradores internos e externos, e de todos que de alguma forma se relacionam com a empresa é essencial para amparar as ações e decisões de maneira ética e íntegra, e seu cumprimento é fundamental para alcançarmos os mais altos índices de qualidade e confiança no mercado.

 

DOS SÓCIOS E DIRIGENTES

Os Sócios e Dirigentes da “INFRAOPS” devem pautar seu comportamento por este Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção, nos termos enumerados a seguir, e sem prejuízo dos demais:

 

  • Não tolerar, e denunciar a quem de direito, o uso de práticas ilícitas, atos de corrupção, suborno ou fraude, tanto em processos internos quanto na execução dos serviços ou na realização de negócios com clientes e parceiros.
  • Não tolerar, e não se compactuar, com negócios envolvidos em qualquer crime de lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades criminosas, envolvendo sócios, dirigentes, empregados, colaboradores, fornecedores e terceiros que, de alguma forma, se relacionem com a “INFRAOPS”.
  • Tratar as pessoas e suas ideias com dignidade e respeito, e proceder com lealdade, justiça e franqueza nas relações com empregados e colaboradores, clientes, fornecedores e terceiros que, de alguma forma, se relacionam com a “INFRAOPS”.
  • Preservar o bem-estar da coletividade envolvida nas atividades da empresa, respeitando as características pessoais, a liberdade de opinião e a privacidade de cada um.
  • Agir com clareza e lealdade na defesa dos interesses da “INFRAOPS”, e apresentar-se de forma adequada para o desempenho de seu cargo e funções.
  • Não reivindicar benefícios ou vantagens pessoais para si próprio ou para terceiros, em decorrência de relacionamento comercial ou financeiro firmado em nome da “INFRAOPS” com clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a “INFRAOPS” mantenha relacionamento.
  • Não utilizar em benefício próprio, ou repassar a terceiros, documentos, trabalhos, metodologias, produtos, ferramentas operacionais e informações de propriedade da “INFRAOPS” ou de seus clientes, fornecedores e colaboradores, salvo por determinação legal ou judicial.
  • Abster-se de utilizar influências internas ou externas, para a obtenção de vantagens pessoais e funcionais em razão ou em decorrência das atividades da empresa.
  • Eximir-se de fazer uso da condição de sócio ou do cargo de dirigente da “INFRAOPS” para obter vantagens indevidas para si ou para terceiros.
  • Utilizar os recursos da empresa apenas para finalidades de interesse dela própria.
  • Contribuir para o bom funcionamento de toda a empresa, abstendo-se de atos e atitudes que impeçam, dificultem ou tumultuem a sua atuação ou a obtenção de seus fins sociais e econômicos.
  • Elaborar e apresentar informações que reflitam reais posições e resultados econômicos, financeiros, operacionais, logísticos e quaisquer outros que afetem o desempenho da empresa.
  • Priorizar e preservar os interesses da “INFRAOPS” junto a clientes, órgãos governamentais, organizações não governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades de classe e outras empresas com as quais a “INFRAOPS” mantenha relacionamento comercial ou institucional.
  • Observar e fazer observar as diretrizes e a condução estratégica empresarial da “INFRAOPS”.
  • Respeitar, e fazer respeitar, em todos os seus termos, o presente Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção e as disposições legais e regulamentares vigentes, bem como proporcionar, sempre que possível, sua divulgação e defesa.

 

DOS EMPREGADOS E COLABORADORES

Os empregados e colaboradores em geral devem pautar seu comportamento por este Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção, nos termos enumerados a seguir:

  • Desempenhar suas funções e atividades com todo o empenho e dedicação, tendo consciência de que seus atos e atitudes impactarão de maneira positiva ou negativa todos os envolvidos na prestação dos serviços;
  • Preservar e cultivar a imagem positiva da empresa perante seus clientes e demais colaboradores, fornecedores, e de todos que, de alguma forma, se relacionam com ela;
  • Não praticar qualquer tipo de discriminação, seja de em razão de raça, cor, origem geográfica, social ou religiosa, humilhação, constrangimentos, assédio sexual ou moral, ameaça ou qualquer tipo de violência, verbal, gestual ou física;
  • Não tolerar, e denunciar a quem de direito, o uso de práticas ilícitas, atos de corrupção, suborno ou fraude, tanto em processos internos quanto na execução dos serviços ou na realização de negócios com clientes e parceiros;
  • Não tolerar, e não se compactuar, com negócios envolvidos em qualquer crime de lavagem de dinheiro ou financiamento de atividades criminosas;
  • Respeitar as normas legais, o sigilo profissional e comercial, a ética profissional e segurança no trabalho;
  • Comercializar, nas dependências das empresas envolvidas, apenas os produtos e serviços de propriedade e de interesse da “INFRAOPS”;
  • Desenvolver condições propícias ao estabelecimento de um clima produtivo e agradável no ambiente de trabalho;
  • Tratar as pessoas e suas ideias com dignidade e respeito, e proceder com lealdade, justiça e franqueza nas relações com empregados e colaboradores, clientes, fornecedores e terceiros que, de alguma forma, se relacionam com a “INFRAOPS”;
  • Não fazer uso de substâncias entorpecentes, de tabaco, de bebidas alcóolicas, ou portar armas, de qualquer espécie, nas dependências da “INFRAOPS” ou de seus clientes, fornecedores, colaboradores ou daqueles que, de qualquer forma, se relacionem com as atividades da “INFRAOPS”;
  • Não utilizar espaços da “INFRAOPS” ou de seus clientes, fornecedores, colaboradores ou daqueles que, de qualquer forma, se relacionem com as atividades da “INFRAOPS” para fazer debates ou discussões de caráter político ou ideológico, ou qualquer campanha de caráter político partidário;
  • Fazer uso correto e adequado das instalações, equipamentos e ferramentas de trabalho colocados à sua disposição para desempenhar suas funções e tarefas;
  • Em caso de desligamento e assumpção de outro emprego em qualquer área de atividade, guardar sigilo absoluto das práticas comerciais, de segredos profissionais e técnicas desenvolvidas pela “INFRAOPS” em suas atividades, de carteira de clientes e de colaboradores em geral, e de suas práticas comerciais;
  • Não praticar atividades paralelas de caráter profissional ou comercial no período de trabalho ou com o uso de recursos materiais, financeiros ou intelectual da “INFRAOPS”. E fora do horário de trabalho, esse exercício não pode interferir nas atividades e objetivos da “INFRAOPS” e nem representar conflito de interesses com esses objetivos.

O fornecimento de brindes e presentes com a logomarca “INFRAOPS” por seus funcionários e colaboradores deve estar relacionado à atividade comercial e nunca ser utilizado como mecanismo de influência na tomada de decisão.

Admissões e promoções devem se basear, exclusivamente, no conhecimento técnico, experiência e mérito do candidato, considerando-se, sempre que possível, seus esforços visando obter melhor capacitação e conhecimentos através de cursos relacionados à sua atividade na empresa, trabalhos acadêmicos e pesquisas na área de atuação da empresa.

 

CUMPRIMENTO DESTE CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA & POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO

Em caso de dúvidas sobre qual deve ser a conduta correta a adotar, o colaborador deve procurar ajuda de forma sincera e transparente. Deve ser comunicada imediata e formalmente ao representante legal da “INFRAOPS”, qualquer situação que possa caracterizar conflito de interesses, ou fatos que possam prejudicar a empresa ou que contrariem os princípios deste Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção. A “INFRAOPS” assegura a confidencialidade na condução destes assuntos e o compromisso de apuração dos casos relatados. Situações que, porventura, não estejam aqui explicitadas, serão tratadas como exceção e encaminhadas ao representante legal da “INFRAOPS”, que analisará e decidirá a questão anunciada dentro dos princípios deste Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção.

Todos que, de alguma forma, se relacionem direta ou indiretamente com a “INFRAOPS”, devem conhecer e zelar pelo cumprimento deste Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção.

Este Código de Ética e Conduta & Política Anticorrupção entra em vigor a partir da data de sua divulgação no site da “INFRAOPS” (infraops.com), devendo cada colaborador, interno ou externo, cliente, ou qualquer pessoa que, de alguma forma se relaciona com a “INFRAOPS”, tomar conhecimento de seus termos.